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considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoSoberania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCompetências

    Forças Armadas, contudo, em alguns casos bastante excepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    confusão, produto e serviço são conceitos distintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    e está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público