JurisHand AI Logo
|

considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado c...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador inde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou n...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    peculiaridades do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoCondições apropriadas

    deve ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre dir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta