Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãoApesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodevem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSaúdecontexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoInvestidura(THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisuma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...828384...88