Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoSegurado facultativocônjuges servindo no exterior, pessoas que deixaram de ser seguradas obrigatórias da Previdência Social, membros de conselho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSeguridade sociala idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoPatrimônio cultural brasileiroindividual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção dos direitos de personalidadepatrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDiversidade da base de financiamentotambém se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoCompetênciascaso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência regulamentar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...798081...85
