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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    serviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoObrigações Alternativas

    prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoSistema único de saúde

    a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Poder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoRegime de precatórios

    que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios