“conselho nacional do ministério público” em Conceitos
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSubstituição
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoPosse e do Exercício
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoEstabilidade
A estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoVacância
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância