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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoInstauração

    Ministério Público ou; por requerimento do ofendido....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoExtinção da Concessão

    informada e que as providências cabíveis à melhor solução do pacto e garantia de continuidade do serviço público envolvido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade: pessoa jurídica nacional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoExceção da verdade

    decoro do funcionário público.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    mas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoAdvocacia pública

    exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    do próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse público se dá de forma mais evidente pela realização de um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado