Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivascoercitivas.A Mesa do Congresso Nacional, inclusive, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasem sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocumpre suas obrigações enquanto promotor e incentivador da ciência e tecnologia, principalmente, por meio do Conselho Nacional...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoViolação do segredo profissionalsegredo em decorrência de função, ministério, ofício ou profissão, incluídos os auxiliares e ajudantes.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoHipóteses, procedimento e prazomanifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...495051...85