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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    patrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoServiços públicos

    que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens públicos e privados

    prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    nacional".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    das formas de realização do interesse público é pela prestação de um serviço público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios