Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoTrabalho noturnoconsequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoContrato intermitentetipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras palavras, o contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizeficácia do contraditório.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juiz1...151617...85
