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conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoCultura

    a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    serviços públicos é orientada por várias leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações