Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisuma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoEmpregado domésticoDentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCulturaa proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoParticipação da iniciativa privadapesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCooperação nas fases do processodo Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDireitos e Obrigaçõesserviços públicos é orientada por várias leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...8990919293