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conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    social – e, especialmente, da assistência social -, a participação popular se dá por meio das audiências públicas e Conselhos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoCâmara dos deputados

    nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados