Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizespromoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadesconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoFontestrabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoFunção da publicidadede direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAcesso universal e igualitárioabarcar tanto a promoção, proteção e recuperação do indivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizese deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoSúmulasPara além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...868788...91
