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conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoSegurado facultativo

    da Previdência Social, membros de conselho tutelar não remunerados, bolsistas e estagiários em certas condições, presidiários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrincípios do ensino

    ensino: com vistas à redução das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    familiar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFontes

    trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica devedora.A Teoria Menor também é aplicada na legislação ambiental e na Justiça...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica