Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional de justiça” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasprazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDireitosextrapatrimoniais.- Direito ao acesso facilitado ao Judiciário e à inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII): o acesso à justiça...ConsumidorDireitosConceitoCusteio da seguridade socialpassa a ser uma ferramenta de distribuição de igualdade e justiça social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoProteção Administrativado Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoCompetênciascompetência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoSaúdee, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...848586...91