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conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    14 de fevereiro de 2001“Art. 1o As estipulações de pagamento de obrigações pecuniárias exeqüíveis no território nacional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoIndisponibilidade

    da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoInquérito policial

    procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal na justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoBens da união

    Demais terras devolutas são patrimônio dos respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    social deve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    vínculo empregatício; (b) a receita ou o faturamento; e (c) o lucro.A contribuição patronal é recolhida pelo Instituto Nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal