Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoCondiçãoAs condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFérias coletivasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuais1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFormação de estadoso assunto é levado ao Congresso Nacional, para decisão definitiva sobre o assunto (art. 48, VI, CF).A criação do novo Estado...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...919293...125
