Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoe de difícil prestação de socorro para incidência da majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoPerigo de contágio venéreoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoProduto e serviço no CDCO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançapor exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoCompetências das forças armadasa saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPerda da nacionalidadenacional (art. 12, § 4º, I, da CF/1988).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...789...122
