Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoFinalidade e objetoautoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDireito à reparação de danosart. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPeríodos de descansoda dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoObrigação de restituirdanos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCausas de vencimento antecipadoque tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...646566...125
