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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    ao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa Nacional, que não são vinculantes, já que oriundas de órgãos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    sítio como o de defesa, as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Ainda dentro da abrangência positiva da ampla defesa, é garantido o direito de se autodefender, portanto, de contar diretamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoForças armadas

    da Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoCrimes comuns

    imediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns