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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoDano material

    cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma imediata e efetiva.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    ainda, reembolsar perdas e danos causados a uma pessoa.A finalidade da indenização é, portanto, recompor o patrimônio de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Jurídica no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    República age de ofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação)...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união