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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoEleição e posse

    A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCrimes de Consumo

    no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    já executados parcialmente, o que reafirma o caráter protetivo e irrenunciável das normas de defesa do consumidor.Importante...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoResolução de Disputas

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro do modelo descentralizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas