Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoPrincípio da verdade realantecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursocorreção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos.- Participar da logística de preparação e realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade estão entre os arts. 68 e 72,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoTráfico de drogasbrasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumono Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumodefender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de DisputasDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro do modelo descentralizado...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...545556...122