“conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoCaducidade
concessionário a ampla defesa e contraditório.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoBens da união
integram o rol de bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
ConceitoReversão
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoEncampação
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoJulgamento da Licitação
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoDiretrizes
Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
ConceitoProteção da confiança
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoPrincípios da administração pública
legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública