“conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos
- ConceitoEstado democrático de direito
O segundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoDignidade da pessoa humana
presente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoAutodefesa
Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
resultado da interpretação conjugada dos artigos 1º, IV, e 170 da CF/1988.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
o estado de defesa as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de sítio
também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio