Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoSalário pago por porcentageme a CLT asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoTerritorial ou do juízoÉ, por exemplo, o caso da competência do juízo da família e das sucessões para análise de inventários e arrolamentos, bem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...404142...125