Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaque dificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e e (art. 122, §3º, II), a vítima precisa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveispúblicas e Conselhos de Políticas Públicas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdecorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional de Saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoHipóteses de inelegibilidadeum fundamento ético cujo objeto é a defesa da democracia, podem ser classificadas em absolutas e relativas.As absolutas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade derivadaterritório nacional, que não é exigido.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...303132...122
