DicionárioTodas as Áreas“congresso nacional” em DicionárioDicionárioRatione auctoritatis(Literalmente: Em razão da autoridade) Argumento baseado na autoridade de quem o profere ou de fonte...latimDicionárioRatione contractus(Literalmente: Em razão do contrato) Expressão que indica que uma obrigação ou direito decorre diret...latimDicionárioRatione domicilii(Literalmente: Em razão do domicílio) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no domi...latimDicionárioRatione personae(Literalmente: Em razão da pessoa) Critério de competência prerrogativa ou tratamento diferenciado b...latimDicionárioRatione loci(Literalmente: Em razão do lugar) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no local on...latimDicionárioRatione materiae(Literalmente: Em razão da matéria) Critério de definição de competência de um órgão judicial ou adm...latimDicionárioRatione temporis(Literalmente: Em razão do tempo) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no momento...latimDicionárioRatione officii(Literalmente: Em razão do ofício/cargo) Critério de competência ou prerrogativa baseado no cargo ou...latim1...121314...24
