Busca AIConceitosTodas as Áreas“congresso nacional” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcontenciosas ou consultivas, atuando também na administração e cobrança da Dívida Ativa do Estado e execuções fiscais.O ingresso...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNacional).Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa são os deputados estaduais.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCrimes de responsabilidadesNacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoRequisitosSão esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoComposiçãoEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes de direito e federais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoConcurso PúblicoUma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoNacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPosse e do ExercícioPública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do Exercício1...678910