Busca AIConceitosTodas as Áreas“congresso nacional” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisda União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições judiciárias, alocadas em todo território nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisseguro saúde decorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCondições de elegibilidadeVereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPerda da nacionalidadecancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoSimulaçãoDOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoOutras questões atinentes à competênciaporém, de profunda relevância, tais como, consequências do descumprimento às regras de competência, limites à jurisdição nacional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirosolicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência sociale calamidade pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das ações públicas, foi instituída a Política Nacional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...151617...20
