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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    Na hipótese das horas extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Os TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoProcesso cooperativo

    até a execução da sentença.Assim, estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoCompetências privativas

    Presidente e diretores do Banco Central.e) Procurador-geral da República.f) Embaixadores.g) Titulares de outros cargos, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoAcento constitucional

    como de produzir provas para demonstrar suas alegações (início da ampla defesa).O devido processo legal foi evoluindo conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoInércia

    Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    e o tempo de duração do acordo (também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoOrganização do estado

    interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado