“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
público estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT).Todavia, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoQuanto ao local de execução
anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoTempo em regime parcial
esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoTrabalho aos domingos
empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
teve sua regulamentação no bojo da Consolidação das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoOrganização e competências dos estados
residual de competências, os Estados também podem legislar sobre matéria que lhes for delegada pela União (art. 22, CF) e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoHipóteses
Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses