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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    toda a sua atividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAjuda de Custo

    permanente.Nos termos do art. 54, da Lei nº 8.112/1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    para entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoUnidade

    Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os Tribunais de Contas, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoDireitos

    principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme...

    • Consumidor
    • Direitos