JurisHand AI Logo

conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento do principal (solidária ou subsidiariamente, conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoJurisdição voluntária

    A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Conforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoMinistros de estado

    de Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime jurídico

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).O modelo administrativo atual, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Conforme previsão do parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista