JurisHand AI Logo
|

conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Conforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoClassificação

    aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    poder estatal que busca defender e promover o Direito no bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPrincípios

    jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer o Direito diante de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Distrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).O modelo administrativo atual, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Conforme previsão do parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    atrelados ao Poder Legislativo, muito embora sejam independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas