Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoPenal ou civilprocessuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialincumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoProteção Contratuale defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo reparar integralmente os danos causados ao consumidor, conforme...ConsumidorProteção ContratualConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesConforme Súmula n. 96 do STJ, “o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida", ou seja...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoconduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificado1...141516...38
