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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    Inquérito Civil Público é facultativo, dispensável e flexível, sem um procedimento rigoroso a ser seguido, desde que conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    A lei brasileira deixou de definir como se procederá quando não for possível estabelecer um critério de preferência conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna incondicionada, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAuxílio-doença

    independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período de afastamento, conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoDuração razoável do processo

    resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    municípios possuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara de Vereadores), conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais