Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoInvestidurafunção jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoAbuso de incapazesConforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoRepresentante LegalÉ necessário que o representante legal possua ausência de conflito de interesse com a ação, podendo ser exercida por aquele...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciavítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoDirigente sindicalassegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoColaboração para o tráficoQuando a colaboração for financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoFormação de estadosart. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...101112...36