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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPoderes

    e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConceito

    limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios

    Somente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoConceito

    pode ser conceituada como elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, haja vista sua força coercitiva, a qual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    obrigação (CC, art. 299, primeira parte), salvo se o terceiro seja insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    De modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes