Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoO empregado tripulanteque faça a solicitação por escrito e conte com a autorização formal do seu armador para tanto.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaDessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoos permissionários, os quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoComposição do tribunal de contas da uniãocinco e sessenta e cinco anos.- Idoneidade moral e reputação ilibada. - Notórios conhecimentos fiscais, contábeis e sobre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...787980...124
