Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaa formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEstado civil da pessoa naturalligado pelo vínculo de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoJusta causajustificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer os fatos pelos quais o acusado...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCulpa ou riscoadmite, excepcionalmente, a Teoria do Risco, na qual o causador do dano é responsabilizado independentemente de culpa e...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCrimes de responsabilidadesProcurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIn naturaa valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoOrdem cronológica para o julgamentotexto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de forma preferencial.É...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...676869...124
