“confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

ConceitoCondições de elegibilidade
A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoPrincípios e diretrizes
legislador constituinte – e, posteriormente, do legislador ordinário, Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– foi a de garantir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoEstelionato
O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoRoubo simples
física contra a vítima.- Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoExtorsão simples
O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
O direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas