Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhointerpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem seguir determinados caminhos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercíciode contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisFazendo-se a leitura da norma, fica evidente seu caráter protetivo e sua preocupação com a redução das possibilidades de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoser postos em prática de forma efetiva (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoCipado Trabalho traz de forma mais pormenorizada os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa(i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoIncumbências do orgão nacionalé exercida de forma regional pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 156, da CLT), as quais se reportam à SSST, que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...456...122