Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisde direitos, atuando tanto no aspecto formal como material.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoConstituição e poder constitucionalmaterial (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas e flexíveis; quanto à forma...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoVoto direto, secreto e universalo exercício do sufrágio.As formas mais conhecidas de sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoServidores públicosprincípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem ser encontradas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoRegiões administrativasDistrito Federal.- No caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoRegime jurídico do servidor públicoterritorial.No âmbito federal, a norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...252627...122
