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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    muito mais abrangente que a simples reunião formal de tais princípios.Segundo José Afonso da Silva, a “tarefa fundamental...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    serviço público, como também que a atuação do ocupante de um cargo público possa se dar de forma independente e imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoEmpregado estudante

    Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoDireito adquirido

    Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal