JurisHand AI Logo

confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a atuando de forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoExceções à publicidade

    público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade