Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoRegras geraisA lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípio in dubio pro reoConforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoAdministração pública em sentido objetivoPensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPublicidade enganosa como crimeE, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, E a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoJustiça estadualprevisões seguintes, explicita de forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoSegurado facultativoimportante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoElementos da Relação de Consumodo consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoCongresso nacionalprocesso legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...112113114...122