Busca AIConceitosTodas as Áreas“confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialAlém disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime de economia familiarpescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no §...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoInvestigação direta pelo ministério públicosão eles: - Prazo razoável de duração das investigações- Respeitar os direitos e garantias do investigado - Respeitar as...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrazosDesta forma, a norma prevê que o inquérito deve ser um procedimento célere, sobretudo nos casos de investigado preso.Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoResponsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilConceitoProcesso cooperativopreceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDependentesTal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...111112113...122