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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    deve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoPrincípio da proteção

    contratos já vigentes; e (iii) in dubio pro misero, ou seja, se não está claro o intuito do legislador naquela norma, deve...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoObrigação de fazer

    Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período de graça", o segurado e seus beneficiários seguem podendo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoQuem deve pagar

    a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoBem de família

    termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoConceito atual

    almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".Já o princípio da legalidade em sentido estrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual