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confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrincípio da proteção

    contratos já vigentes; e (iii) in dubio pro misero, ou seja, se não está claro o intuito do legislador naquela norma, deve...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Uma rede socioassistencial entre os entes federativos que atue de forma compartilhada e descentralizada.Por fim, compõe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    deve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDevido processo legal

    que o processo corra da forma mais igualitária e justa possível.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoQuem deve pagar

    a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período de graça", o segurado e seus beneficiários seguem podendo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado