JurisHand AI Logo
|

confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoConcessão

    dos limites e fins estipulados por lei.A realização da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoParidade de armas

    Da mesma forma, a parte litigante não pode deturpar o bom andamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    da ajuda jurisdicional para solução de um conflito.Para que possam os juízes e desembargadores atuar na forma e nos limites...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAutarquias

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoOportunidade

    Tal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoArquivamento

    Desta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento