Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentanão adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialconduta antecedente e culpa no resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoUsurpação de águasa conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoRufianismo qualificadoConforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualJá na hipótese do agente ter, no momento do ato, apenas a intenção do registro e, após, praticar também as condutas descritas...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execução12345...30
